Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08
CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia
A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 14:28
Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação
autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:22
MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.
Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:30
Autoridades fazem ressalvas a mudanças no Código Penal
Debatedores fizeram ressalvas às alterações para a distinção entre usuários e traficantes de drogas, prevista pelo relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que modifica o CP
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:43
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:30
Advertência a autoridades do MS não configura constrangimento ilegal
De acordo com a ministra, a ameaça de prisão não foi sequer dirigida às demais autoridades que o
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:58
Vírus desconhecido mata quatro na África e preocupa autoridades
Os sintomas são colapsos respiratório e circulatório e febres hemorrágicas. Zâmbia, fonte da infecção, decidiu fechar fronteiras com Congo.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 15:35
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:45
Autoridades destacam a importância do Fórum para o País
O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:20
Projeto moderniza a legislação brasileira
A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:00
Câmara aprova concessão de visto a estrangeiro na entrada do Brasil
análise pelas autoridades brasileiras deverá ser feita em oito dias corridos
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:14
Câmara aprova obrigatoriedade de alimentos saudáveis em escolas
por autoridades sanitárias. O projeto vale para estabelecimentos públicos e privados.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:26
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:00
Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos
Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:00
Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança
Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:23
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:45
Operação Lava - Jato: procuradores vão à Suíça em busca do dinheiro desviado por Costa
Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras já teve bloqueados 23 milhões de dólares no país europeu. Autoridades suíças vão entregar extratos de contas
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:30
OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:00
Brasileiros podem ter Green Card revogados por fraudes relacionadas a execução do plano de negócios
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:37
Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado
Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.